STF faz audiência de conciliação para discutir dívida do RS após enchentes
- 24/06/2024
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O Conselho Federal da OAB pede urgência para a extinção da dívida, em uma ação que tramita desde 2012
BRASÍLIA¦Gabriela Coelho, do R7, em Brasília 24/06/2024 - 02H00 (ATUALIZADO EM 24/06/2024 - 02H00)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira (25), às 10h30, audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União, após as enchentes que destruíram diversos municípios do estado no mês de maio.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede urgência para a extinção da dívida, em uma ação que tramita desde 2012. Segundo a entidade, a população gaúcha vive em situação de calamidade e que o passivo do estado com a União chega a R$ 100 bilhões.